Senado deve votar hoje projeto que destina 75% dos royalties para educação

Do UOL, em São Paulo

O Senado marcou para esta terça-feira (2) a votação do projeto de lei (PLC 41/2013) que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% dos royalties para saúde. O projeto tramita em caráter de urgência e está na pauta do dia.

 

O texto, aprovado pela Câmara na semana passada, destina dez vezes mais recursos que o texto original do governo. Segundo a nota técnica da Câmara dos Deputados, as receitas destinadas mudam de patamar: saem de R$ 25,88 bilhões para R$ R$ 261,44 bilhões nos próximos dez anos.

Apesar de o texto do governo destinar 100% dos royalties para a educação (ante os 75% para a área aprovados no texto final), as verbas seriam menores por conta da escolha dos contratos do pré-sal e da definição de que recursos do Fundo Socialseriam utilizados.

Nos bastidores, o Planalto investia pesado na semana passada para manter os 100% dentro dos critérios do projeto original. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) saiu a público em defesa da posição do Palácio, embora não haja posição oficial por parte do MEC (Ministério da Educação). Questionada oficialmente, a pasta optou por não responder o questionamento até o horário de fechamento desta matéria.

VEJA DIFERENÇAS ENTRE OS PROJETOS

Não se engane: 75% podem ser mais do que 100%
O texto original do PL destinava 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Estima-se que isso geraria R$ R$ 25,88 bilhões em dez anos. O substitutivo aprovado pela Câmara destina 75% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do Fundo Social, além de 25% dos royalties para saúde. A nota técnica da Câmara aponta o aumentos dos recursos para R$ 261,44 bilhões no mesmo período
Contratos fechados ou comercializados
O texto original previa que os royalties de contratos fechados após 3 de dezembro de 2012 seriam destinados para educação. No entanto, pode demorar anos para que os poços sejam explorados após os leilões. No substitutivo estão previstos os contratos comercializados após essa data, o que permitiria dinheiro imediato à educação
Investimento público ou educação pública
Uma das discussões em relação ao texto é se parte do dinheiro do pré-sal será destinado à educação ou à educação pública. Se o texto da lei não especificar que o valor vai para educação pública podem entrar na lista de investimentos recursos passados a entidades privadas
10% do PIB ou 100% dos royalties
A vinculação dos royalties do petróleo para educação é uma ferramenta para que o país alcance o investimento de 10% do PIB ao ano no setor, percentual estipulado no PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação) que também tramita no Senado. Os recursos seriam necessários para cumprir as metas de melhoria ducação até 2020

Protestos de caminhoneiros interditam rodovias em cinco Estados

DE  SÃO PAULO

País em protesto

Caminhoneiros em protesto bloqueiam rodovias em ao menos cinco Estados: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina. Os motoristas permitem a passagem apenas de ônibus e carros. Todos os caminhões são obrigados a parar.

Em São Paulo, os motoristas bloqueiam nos dois sentidos a rodovia Cônego Domênico Rangoni, do km 250 ao 254, próximo à cidade de Santos (72 km de São Paulo)

Caminhoneiros prometem protestos em estradas até quinta-feira
Empresário já lidera paralisação de caminhoneiros há 14 anos
Artesp adia cobrança extra para caminhoneiros em pedágios

Outros protestos também bloqueiam ao menos duas rodovias em Minas Gerais. Na BR-040 os manifestantes bloqueiam a via nos dois sentidos no km 628, em Conselheiro Lafaiete ( 102 km de Belo Horizonte). Também está interditada a BR-381, km 359, em João Monlevade.

BAHIA

Na Bahia, duas rodovias federais foram fechadas pelos manifestantes. A BR-242 está interditada no km 805, em Barreiras, e no km 880, em Luís Eduardo Magalhães.

Outros dois bloqueios ocorrem nos quilômetros 900 e 910,5 da rodovia BR-116, próximo à cidade de Cândido Sales. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), neste trecho os manifestantes às vezes retêm também carros e ônibus.

ESPÍRITO SANTO

Permanecem também os bloqueios duas rodovias em três cidades do Espírito Santo.
Na BR-262, o bloqueio ocorre no km 9,5, próximo à cidade de Viana. Manifestantes também interditam a BR-101 no km 374, em Iconha, e o km 392 na cidade de Rio Novo do Sul.

SANTA CATARINA

Em Santa Catarina, os protestos dos caminhoneiros se concentram nas rodovias BR-282 e BR-158, nas cidades de Maravilha e Palmitos.

Segundo a PRF, os manifestantes não bloqueiam as rodovias, mas impedem que caminhoneiros prossigam a viagem. Carros e ônibus têm a passagem liberada.

PARALISAÇÃO

Os manifestantes reivindicam soluções para questões nacionais da categoria, entre elas, o subsídio no preço do óleo diesel, isenção do pagamento de pedágios para caminhões e criação da secretaria do Transporte Rodoviário de Cargas.

O líder da paralisação dos caminhoneiros, Nélio Botelho, que está à frente do MUBC (Movimento União Brasil Caminhoneiro), afirmou que os protestos serão mantidos nas estradas brasileiras até às 6h de quinta-feira, conforme previsto na convocação da categoria.

 

Gasto da União com mobilidade é só 1/4 da verba anunciada para o setor

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

País em protestoOs projetos de mobilidade urbana no país sofrem com planos malfeitos e lentidão nas obras, em contraste com o quadro apresentado pelo governo federal depois das manifestações nas ruas. Como consequência, os investimentos são reduzidos.

Ao apontar a mobilidade como um dos alvos do “pacto” proposto pela presidente Dilma Rousseff, o governo informou que havia R$ 89 bilhões em projetos já “em carteira” e prometeu investir mais R$ 50 bilhões em obras de metrô, VLT (veículos leves sobre trilhos) e BRT (ônibus rápido).

Outro lado: Faltam projetos qualificados de mobilidade urbana, diz governo federal

Até o momento, o Tesouro Nacional ainda não detalhou de onde virão os recursos para os novos investimentos. E os números dos projetos já anunciados são inflados e não revelam que têm como fonte principal os hoje vazios cofres de Estados e municípios.

Folha levantou os recursos já efetivamente usados nesses projetos desde 2010. Não chegam a R$ 20 bilhões, cerca de 25% do que o governo federal informa ter em carteira.

Do dinheiro que já saiu dos cofres públicos, a menor parte é federal. Nos últimos três anos e meio, o orçamento do ministério das Cidades, responsável por repassar dinheiro para essas obras, só registra R$ 1,5 bilhão de pagamentos para novas obras no setor, a maior parte na rede federal de metrôs.

Pouco foi repassado para Estados e municípios executarem obras.

A estimativa de especialistas é que Estados e municípios gastaram cerca de R$ 18 bilhões no setor nesse período, seja com recursos próprios ou com empréstimos obtidos em bancos federais.

O Estado de São Paulo, o que mais gasta no setor, tem obras financiadas pelo governo federal, com orçamento próprio e com financiamentos internacional.

Editoria de Arte/Folhapress

Segundo dados da Secretaria de Transportes Metropolitanos, entre 2010 e 2012, foram gastos R$ 10 bilhões em obras de metrô e trens.

O valor “em carteira” federal também foi inflado em cerca de R$ 3 bilhões por uma dupla contagem de gastos na Copa de 2014.

A dificuldade em gastar os recursos de mobilidade decorre de três fatores principais. O primeiro é a característica desse tipo de obra, que é de longa maturação. Um estudo para um metrô leva, em média, dois anos para ser concluído e são necessários pelo menos outros três para a realização da obra.

Quando saem da fase de estudos, os projetos de mobilidade enfrentam falta de pessoal nos Estados e municípios para transformá-los em obras. Projetos saem com má qualidade, o que faz com que análises de financiamento e licenças ambientais acabem atrasando. Em alguns casos, acontece o inverso. São os órgãos ambientais e bancos que não conseguem fazer a análise nos prazos adequados.

Bom exemplo dos problemas são as obras de mobilidade da Copa de 2014. De 44 previstas, 43 estão atrasadas. Pelo menos oito nem serão mais feitas a tempo do evento. O detalhe é que o planejamento dessas obras ocorreu em 2009, e o principal critério de decisão foi pelas obras mais rápidas. Quase todas deveriam ser entregues até este mês, o que não ocorreu.

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Partido de Feliciano é um dos mais faltosos às sessões da Câmara

 Simone Harnik
Do UOL, em São Paulo

Andre Borges/FolhaPress

Deputado André Moura, líder do PSC, conversa com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano

Deputado André Moura, líder do PSC, conversa com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano

O PSC (Partido Social Cristão), legenda do deputado federal Marco Feliciano (SP), está entre os que mais faltaram às sessões do plenário da Câmara em 2012. No ano passado, os deputados do partido, em conjunto, registraram 74,2% de presença às sessões, total inferior à média da Câmara dos Deputados, que é de 78,5%. Isso significa que, de cada cem sessões da Câmara, os deputados do PSC faltaram, em média, a 26.

Entre os partidos com mais de cinco parlamentares na Câmara em 2012, o PSC foi o menos assíduo (clique aqui para ver a tabela com os dados completos). O próprio deputado Marco Feliciano puxou a média do partido para baixo: ele teve 66,3% de presença nas sessões. O levantamento foi realizado pelo UOL com base nos dados abertos da Câmara. Em 2012, foram realizadas 175 sessões do plenário.

O PSC tem atualmente 16 deputados na Câmara, mas ganhou notoriedade após Feliciano assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, no último dia 7 de março.

O UOL tentou contato, por telefone e por e-mail, com a assessoria de comunicação do deputado André Moura (PSC-SE), líder da bancada do PSC na Câmara, desde a tarde de segunda-feira (8), mas não obteve retorno até o início da noite desta terça-feira (9).

Justificativa para as faltas

A maior parte das ausências às sessões do plenário em 2012 (73,2%) foi justificada pelos parlamentares. O mesmo aconteceu com as faltas dos deputados do PSC: 82,8% das faltas ao plenário receberam justificativas.

O motivo mais alegado para a ausência dos parlamentares do PSC foi o “atendimento a obrigações político-partidárias”, citado em 72 de cada cem ausências. Na sequência, foram citados “licença para tratamento de saúde” (18,6%) e “missão autorizada” pela Câmara (9,2%).

Metodologia

As presenças e faltas nas sessões do plenário da Câmara dos Deputados foram obtidas pelo serviço de dados abertos do órgão, disponível online. Em 2012, foram realizadas 64 sessões ordinárias e outras 111 extraordinárias, totalizando 175 encontros em plenário.

Os dados foram extraídos do serviço no dia 4 de abril de 2013, quando já constavam todas as informações relativas às presenças parlamentares em plenário para o ano de 2012. Para a obtenção do ranking por partido, foram somadas as sessões totais e as presenças parlamentares em cada partido.

Eleição de pastor para Comissão de Direitos Humanos gera protestos159 fotos

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7.abr.2013 – Manifestantes realizam protesto contra o pastor Marco Feliciano (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em Porto Alegre (RS), neste domingo (7) Vinicius Costa/Futura Press

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Morre cantor Emílio Santiago, no Rio

Do Uol
O cantor Emílio Santiago

O cantor Emílio Santiago

Morreu nesta quarta-feira (20), aos 66 anos, o cantor Emílio Santiago. Emílio estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, depois de sofrer um AVC (acidente vascular cerebral) no dia 7 de março.

A informação foi confirmada ao UOL pela assessora de imprensa do cantor. “Infelizmente foi confirmada a morte do Emílio. Mas ainda não tenho detalhes sobre a causa e o horário que aconteceu”, contou Eulália.

Nascido no Rio de Janeiro em 6 de dezembro de 1946, Emílio Santiago era formado em Direito, mas o vício em ouvir Nelson Gonçalves, Cauby Peixoto e João Gilberto em casa falou mais alto.Com o incentivo de amigos, participou de festivais e concursos musicais, chegando a se apresentar no programa “A Grande Chance”, de Flávio Cavalcanti.

A voz rouca, que embalava de baladas a sambas cheios de swing, conquistou críticos e fãs e o primeiro LP, com seu nome, foi lançado em 1975, com canções de Ivan Lins, João Donato e Nelson Cavaquinho.

O sucesso chegou ao cantor de vez em 1988, ao lançar o disco ?Aquarela Brasileira?, primeira parte de um projeto de sete volumes, dedicado exclusivamente à música brasileira. A série de gravações ganhou uma versão ao vivo, ?O Melhor das Aquarelas Ao Vivo?, em 2005.

O último disco de Emílio Santiago foi “Só Danço Samba (Ao Vivo)”, lançado em 2012, junto com um DVD. O cantor estava com quatro shows programados para o mês de março: dia 13 em Campinas (SP), dia 16 na quadra da Portela, no Rio, e nos dias 22 e 23 na capital paulista.

Sua última aparição ao vivo foi no programa “Encontro com Fátima Bernardes”, no dia 4 de março, onde cantou um de seus maiores sucessos, “Saigon”.

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Papa saúda multidão na Praça de São Pedro antes de missa inaugural

 

Cerimônia marca a inauguração do pontificado de Francisco.
Cardeal argentino Jorge Bergoglio foi eleito papa na semana passada.

Do G1, em São Paulo

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O Papa Francisco saudou a multidão de fiéis que lotava a Praça de São Pedro, no Vaticano, nesta terça-feira (19), antes da Missa de Inauguração de seu pontificado.

A bordo do papamóvel versão “jipe”, sem cobertura, Francisco chegou por volta das 8h50 locais (4h50 de Brasília).

Sorridente, ele saudou a multidão, que acenava bandeiras de vários países, e desceu do papamóvel para cumprimentar fiéis, antes de entrar na Basílica de São Pedro para oficiar a missa, marcada para as 9h30 locais (5h30 de Brasília).

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O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio foi eleito na semana passada, pelo conclave de cardeais, como o 266º Papa da Igreja Católica, após a renúncia do agora Papa Emérito Bento XVI.

Bergoglio, que adotou o nome de Francisco, é o primeiro papa latino-americano da história, além do primeiro sacerdote da Ordem dos Jesuítas a chegar ao cargo.

Criança ganha beijo do Papa Francisco na Praça São Pedro (Foto: Tony Gentile/Reuters)
Criança ganha beijo do Papa Francisco na Praça São Pedro (Foto: Tony Gentile/Reuters)
O Papa Francisco acena para a multidão nesta terça-feira (19) na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: AFP)
O Papa Francisco acena para a multidão nesta terça-feira (19) na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: AFP)

Assistirão à cerimônia delegações de 132 países e líderes religiosos de todo o mundo.

Entre os chefes de Estado presentes no Vaticano, está a presidente brasileira Dilma Rousseff.

O policiamento foi reforçado no Vaticano e na cidade de Roma durante o evento.

Papa Francisco recebe o anel do pescador, símbolo do poder papal

Modelo escolhido pelo novo pontífice é de prata.
Anel representa São Pedro, primeiro Papa, com chaves do reino de Deus.

Do G1, em São Paulo

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O anel do pescador do Papa Francisco é visto, nesta terça (19), durante a missa inaugural de seu pontificado (Foto: Reprodução)
O anel do pescador do Papa Francisco é visto, nesta terça (19), durante a missa inaugural de seu pontificado (Foto: Reprodução)

O Papa Francisco recebeu nesta terça-feira (19), durante a missa inaugural de seu pontificado, o anel do pescador, símbolo do poder papal.

O primeiro papa latino-americano, cujos primeiros dias como líder da Igreja Católica foram marcados pela simplicidade, escolheu um anel de prata, e não de ouro.

O modelo havia sido proposto a um de seus antecessores, Paulo VI (1963-1978).

O anel, que foi entregue durante a missa solene pelo decano do Colégio Cardinalício, Angelo Sodano, foi desenhado pelo falecido artista italiano Enrico Manfrini, conhecido como “o escultor dos Papas”‘.

Representa São Pedro, o fundador da Igreja, com as chaves do reino de Deus.

Papa Francisco recebe o anel do pescador (Foto: Alberto Pizzoli/AFP)
Papa Francisco recebe o anel do pescador (Foto: Alberto Pizzoli/AFP)

O anel do pescador, que tem gravado o nome do pontífice, é um dos grandes símbolos papais, utilizado na antiguidade para selar documentos.

Segundo a Constituição Apostólica, o anel é destruído com um martelo após a morte de um pontífice, em uma cerimônia solene.

No caso de Bento XVI, cuja renúncia em fevereiro não tinha precedentes na história moderna da Igreja, o anel de ouro maciço foi “anulado”, ou seja, raspado para que ficasse inutilizável, informou o Vaticano.

Na cerimônia desta terça, o Papa Francisco também recebeu o pálio, das mãos do francês Jean-Louis Tauran, o cardeal protodiácono.

O anel do pescador do Papa Francisco é visto, nesta segunda-feira (18), no guia da Missa de Entronização, no Vaticano (Foto: AFP)
O anel do pescador do Papa Francisco é visto, nesta segunda-feira (18), no guia da Missa de Entronização, no Vaticano (Foto: AFP)

 

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